ADVOGADO TRABALHISTA
ESPECIALISTA NA
DEFESA DO EMPREGADO
Dr. Joaquim Valter é Advogado Trabalhista especialista na Defesa do Trabalhador com atuação no Estado da Bahia, principalmente em Salvador e região metropolitana.
Advogado Trabalhista especialista em causas de reconhecimento de vinculo empregatício, retificação de PPP acompanhado do LTCAT para aposentadoria especial, verbas rescisórias (Aviso Prévio, Férias, Décimo Terceiro, FGTS + Multa de 40%), Reversão / Conversão de Justa Causa e de Pedido de Demissão, Rescisão Indireta, Dispensa Discriminatória e Horas Extras.
Advogado Trabalhista em Equiparação Salarial, Acúmulo de Funções, Danos Morais e Materiais, Assédio Moral e Sexual (Sobrecarga de trabalho, Ambientes de alta pressão, Metas excessivas, prazos irreais, Jornadas de trabalho prolongadas, Conflitos interpessoais, Ambiente de trabalho inseguro e Perseguição do superior hierárquico).
Advogado Trabalhista de Acidente de Trabalho, Doença do Trabalho (Síndrome de burnout, Ansiedade patológica, Depressão, Transtorno do estresse pós-traumático -TEPT, Transtorno obsessivo compulsivo – TOC e Síndrome do pânico), Manutenção do Plano de Saúde. Serviços jurídicos especializados para o empregado trabalhador, nas mais diversas áreas do direito. Seja orientado por um profissional com mais de 25 anos de experiência na defesa do trabalhador.
Nossa advocacia é especialista em direito trabalhista e já ajudou centenas de trabalhadores a lutar por seus direitos.
👋 Vamos conversar.
Resolva rapidamente o seu problema:
Nosso objetivo é ajudar você em todos os assuntos relacionados ao Direito Trabalhista
Vínculo trabalhista
Trabalho sem carteira assinada.
Horas extras
Não pagamento das horas extras trabalhadas.
Intervalo intrajornada (almoço / jantar)
Quando não há pausas para refeições e descanso no ambiente de trabalho.
Insalubridade
Quando existe risco gradual ao trabalhador.
Desvio de função
Ao exercer funções fora do contrato de trabalho.
Equiparação salarial
Para que funcionários que exercem a mesma função recebam o mesmo salário.
Danos morais
Conduta inapropriada do empregador.
FGTS
Quando o empregado pede demissão por irregularidades do empregador.
Periculosidade
Quando existe risco imediato de morte.
Verbas rescisórias
Quando o empregador não efetua os pagamentos adequados ao fim do contrato de trabalho.
Justa causa
Quando há demissão por algum ato grave.
Rescisão indireta
Quando o empregado pede demissão por irregularidades do empregador.
Somos Advogados Especialistas em
Como funciona Nosso trabalho
Primeiro vamos te escutar com atenção para entender os pormenores do seu caso. Acreditamos que cada cliente merece atenção individual.
Elaboração do Plano de Ação
Traçaremos um plano de ação para que seus interesses sejam protegidos. Agiremos para que todas as suas preocupações sejam levadas em consideração.
Execução do Plano Definido
Com o plano em ação, te acompanharemos durante todo o processo – sempre te atualizando sobre o andamento do processo.
Joaquim Valter Santos Advocacia é um escritório de advocacia especializado em ações trabalhistas, previdenciárias (INSS) e do consumidor. Atuamos de maneira individual, buscando sempre entender a queixa do cliente e ir atrás do seu direito.
Atuamos em todo o Brasil de forma online e presencial, com um escritório bem estruturado e sólido, buscando sempre proporcionar um bom atendimento aos nossos clientes.
O escritório Joaquim Valter Santos Advocacia é administrado pelo sócio fundador, Dr. Joaquim Valter Santos, inscrito na OAB/BA sob o nº 2857/2016, tendo ampla experiência profissional, atendendo sempre com muito profissionalismo e leveza os clientes.
Nós estamos ao seu lado na luta pela conquista dos seus direitos!
O empregado recebe os seguintes direitos no acerto trabalhista ao encerrar o vínculo empregatício:
• Aviso prévio proporcional;
• Saldo de salário;
• Férias proporcionais e vencidas;
• 13º salário proporcional;
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A duração de um processo trabalhista varia e não pode ser determinada com precisão. Dependerá da possibilidade de um acordo na primeira audiência.
Gerentes geralmente não têm direito a receber horas extras, pois ocupam cargo de confiança. No entanto, se o gerente não possui autonomia real nas suas atividades, como poder de decisão para admitir ou demitir funcionários, ou se a gratificação pelo cargo de confiança for inferior a 40% do salário-base, ele pode ter direito a receber pelas horas extras trabalhadas.
Empregados com jornada diária superior a 6 horas têm direito a no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas de intervalo para descanso e refeição. Para jornadas entre 4 e 6 horas, o intervalo será de 15 minutos.
• Insalubridade: Exposição a agentes nocivos à saúde, como ruídos, vibrações ou temperaturas extremas, que podem causar doenças.
• Periculosidade: Exposição a riscos que podem levar a acidentes graves, como trabalho com explosivos, inflamáveis ou energia elétrica.
Sim. Frentistas têm direito ao adicional de periculosidade por operarem bombas de gasolina.
O empregado que doa sangue tem o direito de ter sua falta abonada sem desconto no salário, limitado a uma vez por ano.
Sim. O empregado tem direito a 3 dias consecutivos de folga, sem prejuízo salarial, por ocasião do casamento.
Ocorre quando o empregado é contratado para uma função e acaba exercendo outra, diferente da contratada. Geralmente, há um adicional de 30% por desvio de função.
Quando o empregado realiza tarefas além das suas, sem sair de sua área de atuação, caracteriza-se o acúmulo de função. O adicional por acúmulo de função varia de 10% a 40%.
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