Ter depressão dá direito ao BPC LOAS?

Essa é uma dúvida comum entre muitas pessoas que enfrentam essa condição.

Mas, a resposta não é tão simples.

Ter depressão dá direito ao BPC LOAS desde que a comprove a deficiência que compromete a sua capacidade de prover o próprio sustento.

Neste artigo, você vai encontrar tudo sobre ter depressão dá direito ao BPC LOAS.

Confira:

O que é o BPC LOAS?
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS?
Quando ter depressão dá direito ao BPC LOAS?
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Exemplo da Maria.
Requisitos para ter depressão dá direito ao BPC LOAS.
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Documentos necessários.
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Qual o valor do benefício?
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Precisa de advogado para solicitar o benefício?

Então, vamos nessa?

1. O que é o BPC LOAS?

Primeiramente, é preciso entender o que o BPC LOAS.

Trata-se de um benefício assistencial garantido às pessoas de baixa renda.

No entanto, atualmente, o BPC é devido a apenas duas categorias de beneficiários:

Idosos a partir de 65 anos de idade;
Pessoas com deficiência.

O objetivo do BPC LOAS é garantir uma renda mínima para aqueles que não têm meios de prover o próprio sustento, sem exigir a contribuição ao INSS.

Porém, imagino que você esteja com dúvida se a depressão dá direito ao BPC.

2. Ter depressão dá direito ao BPC LOAS?

Ter depressão dá direito ao BPC LOAS é uma dúvida comum entre as pessoas que buscam esse benefício.

Pois bem.

A depressão por si só não garante o direito ao BPC.

Se a depressão causar uma deficiência que impeça a pessoa de realizar suas atividades diárias e de prover o próprio sustento, pode sim dar direito ao benefício.

Vamos entender isso melhor?

3. Quando ter depressão dá direito ao BPC LOAS?

Ter depressão dá direito ao BPC LOAS quando a doença é considerada uma deficiência.

Isto é, no contexto do BPC LOAS, a deficiência é definida como uma condição de longo prazo que limita a capacidade da pessoa de realizar atividades cotidianas.

Logo, se a depressão for grave e comprometer a capacidade do indivíduo de se sustentar, pode ser considerada uma deficiência.

O que diz a lei sobre depressão e BPC LOAS:

De acordo com a legislação do BPC LOAS, a pessoa precisa comprovar que possui uma deficiência de longo prazo, que comprometa sua capacidade de trabalhar ou cuidar de si mesma.

No entanto, a depressão pode ser classificada como deficiência quando o quadro for severo e persistente, dificultando a realização de tarefas cotidianas

Quer um exemplo? É para já!

4. Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Exemplo da Maria.

Vamos analisar o caso de Maria, uma mulher de 45 anos que sofre de depressão grave há mais de 5 anos.

Maria não consegue mais trabalhar, sequer consegue realizar atividades simples, como cozinhar ou se vestir, devido à gravidade de sua condição.

Ela já passou por diversos tratamentos médicos, mas não obteve melhora significativa.

No caso de Maria, a depressão é considerada uma deficiência, pois compromete de forma severa suas atividades diárias.

Veja, que no caso de Maria, a depressão dá direito ao BPC.

Ter depressão pode dar direito ao BPC LOAS quando a condição for grave e comprometer a capacidade da pessoa de realizar atividades cotidianas.

No entanto, para receber o BPC, é preciso atender alguns requisitos exigidos pela LOAS.

5. Requisitos para ter depressão dá direito ao BPC LOAS.

A depressão dá direito ao BPC LOAS quando todos os requisitos exigidos pela LOAS são preenchidos.

Vamos saber quais são cada um desses requisitos?

Deficiência: Ter depressão dá direito ao BPC LOAS quando a doença é classificada como uma deficiência mental ou psíquica, dependendo da gravidade;
Incapacidade para a vida laboral e atividades do cotidiano: Isso significa que a pessoa não pode trabalhar ou realizar atividades que garantam sua sobrevivência;
Baixa renda familiar: O requerente precisa comprovar que a renda familiar é igual ou abaixo de R$379,50 (1/4 do salário mínimo) por cada integrante familiar, insuficiente para suprir suas necessidades básicas;
Inscrição no Cadúnico: O requerente e todos os membros do seu grupo familiar devem estar devidamente cadastrados no CadÚnico;
Não receber outros benefícios previdenciários: O requerente não pode receber outros benefícios previdenciários que superem o valor de um salário mínimo. Isso inclui aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pela Previdência Social;
Residir no Brasil: “Residir no Brasil” significa que a pessoa deve ter moradia habitual no território brasileiro.

➡️Guarde essa informação:

Como vimos há pouco, a depressão dá direito ao BPC LOAS, desde que a doença seja comprovada como uma deficiência que comprometa a capacidade de realizar atividades diárias.

A depressão precisa ser grave, de modo a impedir o indivíduo de trabalhar ou cuidar de si mesmo.

Tudo certo quanto aos requisitos necessários para conseguir o BPC LOAS?

6. Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Documentos necessários.

É crucial reunir todos os documentos exigidos pela LOAS.

Confira a seguir, os documentos necessários:

Documentos pessoais

Documento de identidade: RG ou CNH;
CPF;
Certidão de nascimento ou casamento.

Comprovante de residência

É preciso comprovar que você reside no Brasil, uma exigência para obter o BPC LOAS.

Para isso, você pode apresentar documentos como: Conta de água, luz, telefone, internet.

Se o requerente não tiver comprovante no próprio nome, pode apresentar uma declaração feita por terceiros, informando que reside no local.

Laudo Médico

Um dos documentos mais importantes é o laudo médico que comprove a gravidade da condição.

O laudo deve ser emitido por um médico psiquiatra ou outro profissional especializado, com informações detalhadas sobre:

Diagnóstico da depressão;
O impacto da depressão nas atividades diárias e na capacidade laboral;
Histórico do tratamento e evolução do quadro.

Esse laudo é crucial para comprovar que a depressão é uma deficiência que impede a pessoa de exercer atividades da vida diária e do trabalho.

Comprovante de baixa renda familiar

Para comprovar a baixa renda familiar (até ¼ do salário mínimo), você vai precisar:

Declaração de Imposto de Renda: Se houver;
Comprovantes de rendimento de todos os membros da família: Contracheques ou extratos bancários;
Declaração de baixa renda: Pode ser feita por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

Comprovante de Inscrição no Cadúnico

Para comprovar a inscrição no Cadúnico, basta apresentar os documentos abaixo:

Número de inscrição no CadÚnico ou o cartão do CadÚnico.

Caso não tenha inscrição, é necessário realizar o cadastro em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

✅Anotou tudo aí direitinho?

Esses são os documentos indispensáveis para solicitar o BPC por depressão.

No entanto, o mais recomendado é contar com o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso de forma assertiva e juntar toda a documentação necessária para garantir os seus direitos.

7. Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Qual o valor do benefício?

O valor do BPC LOAS para quem tem depressão é um salário mínimo por mês.

Atualmente, esse valor é de R$1.518,00

Lembrando que, embora o pagamento do BPC LOAS seja feito pelo INSS, não se trata de um benefício previdenciário, mas sim, um amparo assistencial.

8. Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Precisa de advogado para solicitar o benefício?

Não precisa de advogado para dar entrada no BPC LOAS.

Você pode fazer tudo sozinho pelo site do INSS.

Mas, é justamente aí que está o “X” da questão.

Muitas pessoas têm o benefício negado por falta de documentos, erros no preenchimento do pedido ou falhas na perícia.

❌Principais erros na hora de dar entrada no BPC sem o auxílio de um advogado.

Muitas pessoas solicitam o BPC LOAS sem advogado e acabam tendo o benefício negado.

Os principais erros são:

Documentos médicos incompletos;

Erro no preenchimento do pedido;

Interpretação errada da renda familiar;

Negativa na perícia médica por falta de informações corretas.

Por isso, o mais recomendado é contar com o auxílio de um advogado previdenciário.

Como um advogado poderá ajudar no pedido do BPC por depressão

Orientar sobre a documentação correta: O advogado previdenciário sabe exatamente quais documentos são cruciais na hora de dar entrada no pedido;
Analisar a renda familiar: Um advogado pode verificar se há possibilidade de contestar a renda e garantir o benefício;
Acompanhar na perícia: O advogado pode orientar requerente sobre como se preparar para a perícia e assim, garantir que todas as informações sobre a gravidade da depressão sejam bem apresentadas;
Recorrer em caso de indeferimento do pedido: Se o INSS negar o pedido, o advogado pode recorrer na Justiça.

Viu só como é importante contar com o auxílio de um advogado previdenciário neste processo?

Conclusão

Prontinho.

Com todas essas informações, agora você já sabe que ter depressão dá direito ao BPC LOAS.

Mas, para tanto, é crucial comprovar que a doença causa incapacidade para o trabalho e que a renda familiar está dentro do limite exigido, isto é, igual ou abaixo ao valor de R$379,50 (em 2025).

Felizmente, você está mais preparado para ir em busca de seus direitos.

Afinal, só aqui eu mostrei:

O que é o BPC LOAS
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS
Quando ter depressão dá direito ao BPC LOAS
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Exemplo da Maria
Requisitos para ter depressão dá direito ao BPC LOAS
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Documentos necessários
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Qual o valor do benefício
Ter depressão dá direito ao BPC LOAS: Precisa de advogado para solicitar o benefício

E que contar com um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença neste processo.

Um advogado especialista orienta na reunião dos documentos corretos, na preparação para a perícia e no preenchimento do pedido, evitando erros que podem atrasar ou impedir a concessão do benefício.

Viu só quantas informações incríveis?

Bem, fico por aqui e espero ter ajudado.

Mas se você ficou com alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.